Muitos trabalhadores passam a jornada inteira expostos a ruido, calor, produtos quimicos ou agentes biologicos sem saber que essa exposicao pode gerar direito a um adicional no salario. E o chamado adicional de insalubridade.
Atendo com frequencia pessoas que trabalharam anos em condicoes nocivas e nunca tinham avaliado se faziam jus a esse direito.
O que diz a lei
A CLT, nos artigos 189 a 192, trata das atividades e operacoes insalubres e do adicional correspondente. De forma resumida, sao consideradas insalubres as atividades que exponham o trabalhador a agentes nocivos a saude, acima dos limites de tolerancia, conforme criterios tecnicos. Quando configurada a insalubridade, a lei preve o pagamento de um adicional, em grau que varia conforme a intensidade da exposicao.
Agentes que costumam ser avaliados
- Ruido continuo ou de impacto acima dos limites;
- Calor excessivo em determinadas atividades;
- Agentes quimicos manipulados sem protecao adequada;
- Agentes biologicos em ambientes de risco;
- Poeiras e outros fatores previstos em norma tecnica.
O papel da pericia
A insalubridade nao se presume: ela depende, em regra, de avaliacao tecnica. A pericia analisa as condicoes reais do ambiente, o tempo de exposicao e a eficacia dos equipamentos de protecao fornecidos. Por isso, dois trabalhadores em funcoes parecidas podem ter situacoes diferentes diante da lei.
Em mais de tres decadas atuando na regiao, aprendi a valorizar a prova tecnica nesses casos. Explico ao trabalhador, com honestidade, que o resultado depende da pericia e das condicoes concretas, sem prometer desfechos.
O que ajuda na analise
- Descricao detalhada da funcao e do ambiente;
- Informacoes sobre os equipamentos de protecao usados;
- Contracheques e eventuais adicionais ja pagos;
- Documentos da empresa sobre o ambiente, quando disponiveis.
Vale lembrar que o uso adequado de equipamentos de protecao e outras circunstancias podem afetar a analise, o que reforca a importancia de avaliar cada caso de forma individual.
Se voce trabalha ou trabalhou exposto a agentes nocivos, fale comigo pelo WhatsApp para uma analise da sua situacao, sem compromisso. Avalio as condicoes com voce e explico, em linguagem simples, o que a lei preve. Dr. Marcos Leite, OAB/MG 50.822, atendimento presencial no Centro de Juiz de Fora.